O "caso Capiberibe"

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

O Servidor Público e o Direito de Greve

decisão do STF diante de mandato de injunção impetrado em face da inércia do Poder Legislativo.

Empresa indeniza por não contratar

ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que teria ocasionado a perda do filho

TJRJ terá de julgar mandado de segurança contra cassação de Álvaro Lins

O ex-deputado estadual questiona supostas ilegalidades ocorridas durante o procedimento administrativo que resultou em sua cassação

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

que pagar a quantia de R$2.550,00, a título de indenização por perda e danos na modalidade de lucros

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer do processo sobre Eduardo Cunha

Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Ficha Limpa: ministro Fux acolhe recurso de João Capiberibe

O ministro aplicou ao caso o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, sob pena de violação ao artigo 16 da Constituição Federal

Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Suspensão dos direitos políticos não acarreta destituição de Prefeito

Turma concluiu que a suspensão vale somente para impedir que o prefeito dispute novas eleições

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de inelegibilidade para disputas eleitorais, independentemente da causa do impedimento